SINE NAVTA NAVIS

Já falei antes, mas estão cada vez mais ótemos os artigos do Reinaldo Azevedo nos últimos dias. Gostei muito de um deles, dizendo que função de oposição é se opor, o que pode soar tautológico, reiterante ou o óbvio que pulula nas chagas para qualquer um, mas, parece, foi esquecido pelas oposições. Diz ainda que é um dever que briguem pela redução de impostos, CPMF em primeiro lugar. Justíssimo. Em outro, pede que continuem cobrando pela apuração das lambanças que desde o ano passado pipocaram e ainda não foram explicadas. Cristalino. E que a função da bancada governista é apoiar o governo no que precisa ser feito na opinião do executivo, por mais impopular que seja. Mais claro, impossível. Foi esse o procedimento da bancada do governo nos anos do mandato de FHC.

E não adianta dizer que o PSDB não tem moral para pedir qualquer coisa. Isso é conversa de petista que diz “todo mundo faz, então somos todos iguais”. Já se passaram quatro anos desde que o PSDB saiu do governo federal. Quatro anos. Se, decorridos esse tempo (e calcule também os doze anos desde as primeiras privatizações, em 1995), o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público, as instituições encarregadas de fiscalizar os poderes republicanos não encontraram nada de desabonador contra o governo FHC, todos os que sejam legalistas, democratas e, vá lá, republicanos têm de concordar que não houve malfeito: se a Justiça não condenou, não há culpados. É isso é o que diz a lei e a Constituição. Pelo tribunal permanente dos petistas, até Dom Sebastião já foi condenado à prisão perpétua seguida de pena de morte. E ainda assim não pagou pelos seus crimes, ops, erros.

Pois eu quero, sim, que a oposição defenda a diminuição de impostos e pouco me importa que tenha sido essa mesma oposição que os tenha criado ou expandido, principalmente a CPMF: se não bastasse o fato de o Estado brasileiro ser incompetente - para dizer o mínimo - gerindo nossos impostos (seja qual for o grupo político no poder), imposto que sai da mão do governo serve para dinamizar a economia, aumentar a capacidade de poupança interna e diminuir os preços ao público, numa cadeia virtuosa que tem seus limites, mas que precisa ser implementada antes que o país morra asfixiado. Imposto menor significa pãozinho mais barato, leite mais barato, caderno escolar mais barato, sandálias havaianas mais baratas e um governo popular e preocupado com o povo não pode ser contra isso.

Se pensarmos que a Inconfidência Mineira e a Revolução Farroupilha nasceram de conflitos por impostos que não chegavam a VINTE por cento do PIB e que hoje temos uma carga tributária que está batendo nos QUARENTA por cento de tudo o que se produz no país, teremos uma medida do quão bovinos somos aceitando que o Estado brasileiro ganhe, sem retribuir com quase nada, praticamente a metade do que cada um de nós é capaz de produzir num ano.

E quero ver a bancada governista cumprindo a sua função de governar e defendendo o aumento da carga tributária que vem aí, por conta do aumento dos gastos públicos ocorridos este ano e os já orçados para 2007. Será ainda mais bonito de ver isso acontecendo num congresso que não pode mais votar secretamente qualquer tipo de assunto. Aposto que listas rechonchudas com os nomes dos parlamentares que votarem contra a redução de impostos viajarão por toda a Internet em segundos. Pelo menos poderei saber se meu deputado votou contra ou a favor.

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Passará a vida sem o saber, ignorará detalhe por detalhe qualquer tipo de convenção que a tornaria a mulher mais desejável do mundo aos olhos até do japonês estrábico e afeminado ou da armênia albina e lésbica, mas ela não sabe se vestir e só por isso todas as possibilidades da sua triste vida são naufrágio.

O Porco Preto está de volta apavorando os gaúchos e outros tipos de seres humanos sem senso de humor. Conheça também os ótimos Inactivism e Gropius, enquanto o Senado adia a votação da lei da mordaça para a Internet.

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Segundo o Ovelha Elétrica, essa é a solução do problema. Maravilha.

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Não sei você, mas se eu ainda não tinha motivos de sobra para deixar o Brasil e nunca mais falar ou escrever uma palavra em português, essa lei que está em tramitação e pode ser aprovada agora em 8 de novembro é a gota d’água. Fruto de uma mentalidade típica de países em que não há cidadãos, mas servos do Estado, o substitutivo de três projetos (absurdos) de lei que tramitavam no parlamento foi apresentado pelo Senador Eduardo Azeredo (ele mesmo), do PSDB de Minas Gerais e será votado quarta-feira, 8 de novembro de 2006. Em resumo: a nova lei obrigará o recolhimento e armazenamento por três anos de dados de identificação de todos os usuários de qualquer serviço na Internet, seja provedor de acesso, seja de conteúdo.

Trocando em miúdos para quem não é técnico da área: Se você é usuário, seu provedor de acesso terá de guardar dados como seu nome completo, CPF, telefone, etc, e os de qualquer brasileiro que interaja com o seu (dele) servidor, para eventual uso judicial. Todo e qualquer acesso de usuário (você) a qualquer serviço brasileiro na Internet deverá ser registrado dessa maneira. Se voce é dono de um blog, terá de fazer o mesmo com os comentaristas e colaboradores do seu blog, caso contrário você estará infringindo a nova lei. Se você tem um serviço para os amigos, como o Insanus, o Wunderblogs, o Apostos, ou o Embora, ainda que hospedado no exterior e com domínio internacional, estará sujeito às mesmas regras. O que vale é a cidadania do dono do serviço. Ao acessar um chat brasileiro, por exemplo os do Terra ou do UOL, todo e qualquer acesso seu será registrado e guardado por três anos.

Para quem não é da área a pergunta talvez seja: Ok, mas qual é mesmo o problema de se guardar esses dados, se eu não tenho nada a esconder? Uma das respostas simples é: Dados em servidores com acesso público (a Internet, por exemplo) nunca são exatamente seguros. Quem será a entidade privada que terá acesso aos seus dados? Ao seu CPF, endereço da sua casa, telefone, email, sabe-se mais o quê? Pela lei, sempre bem-intencionada (como a do desarmamento, por exemplo), só a Justiça e o provedor de acesso ou conteúdo. Mas, e se um braço legal do PCC abrir um provedor de conteúdo, um serviço de sucesso tipo o Orkut, por exemplo? As possibilidades de chantagem, incomodação e achaque ao usuário (você) são infinitas.

Sem falar que os custos de todos os serviços aumentarão, pode ter certeza. Se guardar um mês de registros normais de acessos (os famosos logs de servidor, que guardam os números IPs e registram, uma por uma, quais páginas cada usuário acessou) já é algo que consome uma imensidão de recursos (disco rígido e servidores, especialmente), imagine guardar três anos desse tipo de informação - e mais as novas exigidas - e imagine também o custo astronômico da adaptação de TODOS os sistemas existentes no país a essa eventual nova regra. Muitos provedores de acesso e conteúdo migrarão para outros países onde a legislação seja menos insensata, pode ter certeza: exportar empregos parece ser a especialidade dos nossos três poderes nos últimos anos. Os que não fizerem isso, por impossibilidade técnica ou econômica, aumentarão os preços (alguém tem de pagar pela infraestrutura extra que a lei exigirá, e esse alguém será você) ou simplesmente quebrarão. E uma quebradeira nesse setor será algo tão nefando para o país como um apagão, anote aí. Não, não é alarmismo, e, sim, isso atingirá você, que talvez nem saiba o que é um log de servidor.

Já ouvi muitos brasileiros reclamando do absurdo que é a lei norte-americana contra a Net Neutrality, mas vi pouquíssimo movimento a respeito desta lei que é anos-luz mais desinformada e deletéria para o país, caso seja aprovada.

Se você acha que o espírito da lei é correto e que - se não esse substitutivo - algum outro mecanismo de “rastreamento” de usuários devia ser aprovado, fique sabendo que esse “mecanismo” já existe, e se chama “endereço IP“. E aproveite para perguntar a opinião sobre o assunto a um chinês, um cubano, um saudita ou a um iraniano que tenha o seu acesso à Internet regido por leis bastante semelhantes a essa e nem perca seu tempo comentando comigo. :^)

Na verdade o título devia ser: O Parlamento Brasileiro não entendeu o século XXI (se é que entendeu algum outro século).

Update 1: Solon e o Walter abordam o assunto com propriedade.

Update 2: Träsel dá uma sugestão sobre o que pode ser feito.

Update 3: Para quem chegou pelo Google, há mais uma pinimba aqui sobre o caso Cicarelli e outros.

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Ontem, finados, fomos ver Dia Noite Dia Noite, segundo filme de Julia Loketev, na Mostra. Saímos divididos, a alemoa achou uma M e eu gostei bastante. Não por que seja um filme intrinsecamente agradável, nem de longe. Em muitas cenas com certeza chega a ser tedioso - como na em que a personagem principal passa quase dois minutos aparando as unhas. Apesar disso, afora algumas cenas mais arrastadas, o clima de tensão e demência é permanente.

Mas o fato é que uma história muito inquietante e em alguns momentos tive a impressão de ver uma espécie de versão atualizada de Os Sete Enforcados, de Leonid Andreiev. Só não tem o final na neve.

Se entrar em cartaz no circuito comercial, acho difícil, não recomendo para pessoas sensíveis. Nem para minha mãe, que não é nenhuma senhora mulézinha, mas que, tenho certeza, não teria estômago pra esse canhonaço.

Grande filme.

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