Eu não ia fazer qualquer comentário sobre essa guerra suja e ridícula que os americanos estão promovendo, mas tenho ouvido cada coisa por aí que, enfim, acho que posso contribuir com mais algumas bobagens e grosserias para esse interminável palavrório inútil - pergunte a algum ferido de qualquer dos dois lados em guerra se qualquer análise lúcida vale mais que um pouco de morfina na veia - que se tornou o debate mundial sobre o neo-imperialismo norte-americano.
Não sou pacifista, pelo menos não nos termos em que os pacifistas atuais têm se manifestado. Acredito que guerras são, sim, o último instrumento da política e da diplomacia e que, sim, há guerras “justas”. Falar de “natureza humana” para justificar a tendência homicida e brutal com a qual a nossa espécie, organizada em qualquer tipo de sociedade, parece se pautar, talvez soe neo-darwinista demais, mas é inegável que entre qualquer ser vivo da mesma espécie - ou entre espécies diversas - a ocorrência de conflitos, alguns sangrentos, é a regra. Por território, por fêmeas, por estoque alimentar, tudo no mundo está em permanente conflito; conflagração essa que os espíritos mais poéticos costumam chamar de mãe natureza. Exemplos da guerra permanente que os biólogos chamam de evolução das espécies e ecossistema, não faltam: Uma das armas químicas mais eficientes de todos os tempos é a resina dos pinheiros que impede o crescimento de qualquer gramínea - potenciais ladras de suprimentos vitais - à volta dos pinus eliotis. Cães, em fazendas, brigam até a morte por um pedaço de carniça encontrada no campo. Acredita-se que a espécie humana, notoriamente mal-equipada pela natureza para a caça, conheceu e domesticou o cão em lutas pela carniça de grandes animais mortos, animais que os seres humanos eram incapazes de caçar até então. Algumas espécies de herbívoros secretam toxinas letais sobre folhas para impedir que animais de outras espécies comam da mesma porção.
Ofensivo ou defensivo, todas as espécies - até a nossa - têm algum aparato bélico desenvolvido para a guerra permanente que é a sobrevivência. Carapaças de jabutis e tatus, espinhos de ouriços, presas de carnívoros, nanquim dos polvos, camuflagens diversas, anticorpos contra os vírus, fungos e bactérias, visão periférica aguçada nos humanos (este é um dos resquícios da época em que nós, além de caçadores, éramos butim) e em outras espécies, tudo é exemplo da aparelhagem de combate na guerra diária, sangrenta e brutal que passa quase despercebida a todos nós - estamos acostumados a ela.
Exemplos na História e na pré-História humana não faltam. Qualquer sociedade, desde o mais rude clã paleolítico até a mais civilizada das nações contemporâneas já se engajou em um ou vários conflitos, tendo com isso vencido e prevalecido ou perdido e desaparecido. Raramente civilizações ou grupos humanos, quaisquer que sejam, desapareceram como entidades culturais por qualquer outro motivo que não uma conflagração. Provavelmente nem os Maias, cuja civilização, acredita-se, terminou por volta do ano 1000 da era cristã após uma grande seqüência de secas que desolaram a região do Iucatã. Há sinais arqueológicos também de invasões e, portanto, guerras, em seu desaparecimento.
Isto dito, talvez você tenha concluído que sou favorável à atual guerra em curso no Iraque e que, dada a natureza humana simplisticamente acima descrita, ela é perfeitamente justificável, pois, talvez, se trate de uma “guerra justa”. É preciso, antes de tudo, delinear o que é uma “guerra justa” e quando, em que termos e por quem ela deveria ser levada a cabo. Pensando nisso, me vem à mente o fundamental Dei delitti e delle pene de 1764 de Cesare Beccaria, um dos textos basilares do Iluminismo que resultou na Revolução Francesa e no texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, que é a constituição mesma da ONU. Para Beccaria, infere-se, há pelo menos uma porção de leis e direitos que qualquer ser humano, de qualquer cultura, grau de instrução e em qualquer tempo é capaz de entender: O direito de ir e vir, o direito de não ser punido cruelmente por qualquer estado mesmo na incorrência de algum delito de sua parte, o direito de viver em um estado que garanta as premissas básicas para qualquer ser humano., como educação, alimentação, lazer, etc, etc, etc. As Declarações Universal dos Direitos do Homem, tanto a francesa do fim do século 18 quanto a do pós Segunda Guerra são francamente baseadas nos textos de Beccaria e, para ele, todo indivíduo, nação ou coalisão de nações têm o direito de reagir - com uso da força e violência ou não - quando um destes direitos inalienáveis do Homem for violado. Analisemos alguns dos trechos da Declaração dos Direitos do Homem e quais deles ambos os lados desrepeitaram e vem desrespeitando desde 1991:
Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,
Considerando ser essencial que os direitos do homem sejam protegidos pelo império da lei, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,
Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor de pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do homem e a observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,
Agora portanto
A ASSEMBLÉIA GERAL
proclama
Dadas as premissas, alguns artigos:
Artigo I. Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo II. 1 - Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2 - Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem Governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Artigo V. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Há algum pacifista no planeta capaz de defender o Iraque nos ítens 2.1 ou 5?
Artigo IX. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo X. Todo homem tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Alguém consegue defender a posição dos Estados Unidos no tocante aos artigos acima à luz do que está acontencendo em Guantánamo e, mesmo, internamente nos EUA?
Artigo XXX. Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.
E, principalmente, alguém é capaz de julgar correta a posição americana à luz do artigo 30 da Declaração Universal dos Direitos do Homem?
É do senso comum e faz parte da declaração acima, que governos e estados ilegítimos, ditatoriais e nocivos à própria população ou a outras deveriam estar sujeitos a punições pelas Nações Unidas, desde que corretamente comprovados os delitos de que se acusam os estados ou governos arrolados, punições estas que podem ser de ordem comercial (embargos), militares ou outras. Baseado na mesma declaração, a ONU teria o direito de intervir e embargar as ações da China, do Iraque, da Coréia do Norte, do Vietnã, da Arábia Saudita, de Israel, da Turquia, da Rússia, e dos Estados Unidos, cujo governo está - desrespeitando a carta das Nações Unidas em alguns artigos, especialmente em seu artigo 30 - intervindo ilegitimamente em um país soberano, à revelia da Declaração Universal de que também é signatário. A ONU, por outra, poderia intervir e mandar inspetores de armas aos Estados Unidos, pois o governo norte-americano foi eleito em eleição indireta (contrariando o que prescreve a Declaração Universal dos Direitos do Homem) em um pleito sobre o qual pairam diversas dúvidas e é possuidor de um vasto arsenal de armas proibidas, como o Napalm e os vírus sintetizados para uso militar. Talvez no Mundo Perfeito da Daniela Abade essas ações sejam tomadas.
Prender e julgar Sadam Hussein por crimes contra a Humanidade seria uma ação legítima, justificada e legal, mesmo que isso ocasionasse uma guerra em que muitas pessoas morrerão - muitas mais, teoricamente, seriam postas a salvo de um governo tirânico, cruel, ditatorial, etc.
Prender e julgar George W. Bush por crimes contra a Humanidade, desrespeito aos estatutos da ONU e crueldade contra prisioneiros de guerra e cidadãos de seu país também, mesmo que isso ocasionasse uma guerra em que toda ou quase toda a Humanidade morreria. A extinção de toda a vida talvez fosse a melhor solução: Sem o Império da Lei, só sobra o velho bicho homem e sua “natureza”.
Acho que vou batizar meu próximo bicho de estimação de Cesare Beccaria. E rezar pra São Campos de Carvalho que os chinas-pau tenham um poder de dissuasão pra contrapor aos green-grows logo, logo. Tsc.
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